NettetA Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na segunda-feira (20), o projeto de decreto legislativo 28/2024, do vereador Gilmar Tanno (PV), que concede Medalha de Mérito Legislativo (Post Mortem) ao ex-deputado federal e … Nettet2 dager siden · Na noite de terça-feira (11/4), o ministro Gilmar Mendes, relator do RE 1.366.243 (Tema 1.234 da repercussão geral) suspendeu todos os recursos sobre o tema que estejam em tramitação no ...
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Nettet28. apr. 2024 · O político foi de vital importância na aprovação da Lei que regulamentou os Planos Funerários (13.261) em 2016. O Projeto de Lei é de sua autoria, sendo sempre parceiro do setor. Mendes Thame também atuou no projeto que deu origem ao Microempreendedor Individual (MEI). Nettet8 timer siden · A. A. A +. O secretário de Estado da Segurança Social disse hoje que o Governo «irá seguramente» transpor para a legislação portuguesa a diretiva europeia que prevê que as empresas deixem de poder perguntar aos candidatos a funcionários sobre salários anteriores. No final do debate parlamentar requerido pelo BE sobre … ronald reagan bear ad meaning
Projeto fixa medidas mais fortes contra crime organizado
NettetApresentação do Projeto de Lei n. 8911/2024, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Altera a Lei nº 9.976, de 3 de julho de 2000, que dispõe sobre a … NettetTema: Eleições. Origem: Discurso. Em 1.459 dias como presidente, Bolsonaro deu 6.685 declarações falsas ou distorcidas Esta base agrega todas as declarações de Bolsonaro feitas a partir do dia de sua posse como presidente. As checagens são feitas pela equipe do Aos Fatos ... Nettet20. okt. 2006 · Brasília (20 de outubro) - A Câmara analisa o Projeto de Lei 7439/06, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), que estabelece medidas mais rigorosas. Brasília (20 de outubro) - A Câmara analisa o Projeto de Lei 7439/06, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame ... ronald reagan before and after presidency